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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 12:35
Juízes questionam mudança de voto no CNJ
Eles alegam que o voto escrito, divulgado em 23/4 último, não corresponde ao voto lido e aprovado em plenário no dia 20/4.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Jornalista perde processo no STJ e desiste de recurso
Jornalista decidiu não recorrer mais após 33 processos em duas décadas
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 14:49
Recurso de revista. Jornalista.
Caracterização.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:11
Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:15
TJMA absolve jornalista em processo de calúnia e difamação
Jornalista teria afirmado, falsamente, em uma delegacia de polícia e perante o presidente da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:37
Coletividade não pode ser privada do direito à informação
Recurso visava impedir jornalista de publicar infomações sobre delegado
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 18:17
STJ nega mais um recurso do jornalista Pimenta Neves
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um recurso da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:32
Qual é a diferença entre o exame da OAB e o exame americano?
Os exames americanos são rigorosos sim, mas não são feitos para eliminar o candidato, controlar o mercado de trabalho ou auferir lucro. O aluno tem todas as condições para fazer uma prova justa, democrática e elaborada com transparência
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:30
Tribunal determina recebimento de queixa-crime contra jornalista
Relator do recurso afirmou em seu voto que há indícios da autoria e materialidade do crime
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 11:58
Justiça condena deputado federal a indenizar jornalista
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 11:16
Negado recurso de jornalista em ação indenizatória contra senador Roberto Requião
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:00
TJSP concede direito de resposta à jornalista
Segundo relator, o direito de resposta é exercitável por parte daquele que se vê ofendido em sua honra objetiva ou subjetiva
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:30
Jornalista é condenado a indenizar advogado criminalista
O desembargador disse que é condenável a forma açodada de veiculação de notícia que diz respeito à prática de crime, sem a necessária investigação jornalística e sem a consideração dos efeitos das afirmações postas em um veículo de comunicação tão poderoso como a internet, capaz de atingir um sem número de pessoas
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 10:38
Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista
O processo teve como réu, inicialmente, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandava a
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 09:04
Ministra determina envio de processo de jornalista para vara criminal do Distrito Federal
Com a decisão de Laurita Vaz, caberá ao juiz da 5ª Vara Criminal de Brasília-DF apreciar o pedido do Ministério Público local, como entender de direito.